Portaria nº 16, de 18 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
16
Ano
2026
Data
18/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede férias regulamentares a servidora que especifica. Nicole Oliveira Castro Moreira, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar de
Vereadores.
Vereadores.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica