Lei Municipal nº 4.599, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4599
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Confere ao Cel. Serafim Tibúrcio da Costa, o título honorífico de Presidente da República de Manhuassú, reconhece o período simbólico de governo entre 15 de maio de 1896 e 06 de junho de 1896, proclama o “Boró” como símbolo histórico da República e declara a moeda oficial simbólica e institui o Dia da República de Manhuassú."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica