Lei Municipal nº 4.583, de 13 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4583
Ano
2025
Data
13/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Eletrônico Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, o evento ‘Peteca Cup Manhuaçu’, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica