Lei Municipal nº 4.563, de 27 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4563
Ano
2025
Data
27/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui no Calendário Oficial do Município o evento Encontro dos Soledadenses – Festa da Lamparina, a ser realizado anualmente no mês de setembro e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica