Lei Municipal nº 4.549, de 18 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4549
Ano
2025
Data
18/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a entidade associativa denominada ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ORGANIZADAS RURAIS – AMOR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica