Lei Municipal nº 4.529, de 07 de abril de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

4529

Ano

2025

Data

07/04/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

11/04/2025

Veículo de Publicação

Diário Oficial Eletrônico

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Torneio de Beach Tennis”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Esporte

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica