Lei Municipal nº 4.500, de 09 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4500
Ano
2024
Data
09/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais o evento ‘FESTA DA COLHEITA DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS’, a ser realizado anualmente no mês de JULHO e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica