Lei Municipal nº 4.391, de 21 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

4391

Ano

2023

Data

21/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/09/2023

Veículo de Publicação

Diário Eletrônico Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui no Calendário Oficial do Município o evento ciclo turístico “Montanhas para o mar de pedal” realizado anualmente no mês de julho e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Esporte

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica