Lei Municipal nº 4.389, de 18 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4389
Ano
2023
Data
18/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/09/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês Julho Âmbar.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica