Lei Municipal nº 4.369, de 31 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4369
Ano
2023
Data
31/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/08/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica