Resolução nº 40, de 02 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
40
Ano
2021
Data
02/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2021
Veículo de Publicação
Diário oficial eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Paulo César Altino”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica