Lei Municipal nº 4.134, de 22 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4134
Ano
2021
Data
22/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu o "Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica