Lei Municipal nº 2.390, de 27 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2390
Ano
2003
Data
27/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS,
- Escola Municipal de Educação Infantil “Sônia Maria Batista da Silva”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Olavo Cicarine”,
- Escola Municipal de Educação Infantil “Camilo Felipe Nacif”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Iolanda Lopes Mol Alves”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Monteiro Lobato”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Sebastião Vital da Silva”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Inazir Martins Pires”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Mariane Batista Dutra”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Eliane Firmino dos Santos”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Izabel Pereira de Fuccio”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Maria Lúcia de Souza Nunes”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Marília Marcial”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Santo Amaro”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Sônia Maria Batista da Silva”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Olavo Cicarine”,
- Escola Municipal de Educação Infantil “Camilo Felipe Nacif”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Iolanda Lopes Mol Alves”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Monteiro Lobato”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Sebastião Vital da Silva”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Inazir Martins Pires”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Mariane Batista Dutra”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Eliane Firmino dos Santos”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Izabel Pereira de Fuccio”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Maria Lúcia de Souza Nunes”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Marília Marcial”
- Escola Municipal de Educação Infantil “Santo Amaro”
Indexação
CONSELHO, ESTADUAL, DE EDUCAÇÃO, CEE/MG,
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.501, de 09 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica