Resolução nº 13, de 03 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
13
Ano
1997
Data
03/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica