Decreto Lei nº 360, de 20 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Lei
Número
360
Ano
2020
Data
20/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 4.008, de 18 de dezembro de 2020 Artigo 5º Alínea “c” e Artigo 43, §§ 2° da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Manhuaçu - Minas Gerais.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Municipal nº 4.008, de 18 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica