Lei Municipal nº 3.979, de 24 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3979
Ano
2019
Data
24/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera ao artigo 1º da Municipal nº Lei 1.379/1982, que dispõe sobre denominações de ruas, praças e travessas no Distrito de São Pedro Do Avaí, alterado pela Lei Municipal 2376/2003 e dá outras providências.
Indexação
Denominação de Rua - São Pedro do Avaí - Praça Abílio Gomes Ferraz - Praça Euzébio Gonçalves Dutra - Rua Joaquim Gonçalves Dutra - Rua Laudelino Manoel Berbert - Rua Ovídio Pereira da Fonseca - Rua José Teodoro Dutra - Rua Francisco Antônio da Rocha - Travessa Aniceto Simão - Distrito
Observação
Assuntos
- Comércio
- Obras Públicas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.379, de 11 de outubro de 1982
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.376, de 11 de julho de 2003
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.370, de 31 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica