Lei Municipal nº 1.406, de 30 de agosto de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1406
Ano
1983
Data
30/08/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza ao Executivo Municipal a assinar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização e contém outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica