Lei Municipal nº 3.969, de 20 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3969
Ano
2019
Data
20/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal do Nascituro, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Indexação
Data Comemorativa - Nascituro
Observação
Assuntos
- Cultura
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direitos da Mulher
- Direitos Humanos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica