Lei Municipal nº 3.509, de 11 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3509
Ano
2015
Data
11/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO CÓRREGO SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Indexação
ASSOCIACAO, DOS, AGRICULTORES, E, AGRICULTORAS, FAMILIARES, DO, CORREGO ,SAO, ROQUE,
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica