Lei Municipal nº 3.450, de 19 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3450
Ano
2014
Data
19/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE SÃO GERALDO/GAVIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Indexação
ASSOCIAÇÃO, DOS, AGRICULTORES, E, AGRICULTORAS, FAMILIARES, DA, COMUNIDADE, SÃO, GERALDO, GAVIÃO,
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
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Anexos Norma Jurídica