Lei Municipal nº 3.138, de 21 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3138
Ano
2011
Data
21/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, EFETUAR OBRAS DE EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Indexação
FUNDO, MUNICIPAL, DE, SAÚDE, UPA,
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.186, de 17 de fevereiro de 2012
Anexos Norma Jurídica