Emenda a Projeto de Lei nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
294
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2026:
“Suprime dispositivos e altera a redação de artigos do Projeto de Resolução nº 01/2026, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Manhuaçu.”
“Suprime dispositivos e altera a redação de artigos do Projeto de Resolução nº 01/2026, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Manhuaçu.”
Indexação
Observação