Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
12/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretaria de Governo informações oficiais acerca da atual situação jurídica e administrativa do terreno localizado no bairro Santa Luzia, conhecido como antigo campinho do bairro Santa Luzia.
Requer-se esclarecimentos, especialmente, quanto:
1. à situação jurídica atual do terreno;
2. à existência ou não de negociações em andamento;
3. ao posicionamento oficial do Município sobre o futuro da área;
4. à possibilidade de apresentação de nova proposta ou de destinação de interesse público.
Requer-se esclarecimentos, especialmente, quanto:
1. à situação jurídica atual do terreno;
2. à existência ou não de negociações em andamento;
3. ao posicionamento oficial do Município sobre o futuro da área;
4. à possibilidade de apresentação de nova proposta ou de destinação de interesse público.
Indexação
Observação