Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
510
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao DR. MARIO HERINGER, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada