Emenda a Projeto de Lei nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
351
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PL Nº 44 DE 2025:
Suprime os artigos 6º, 12, 13 e 14 e altera artigos 3º, inciso VI, Art. 4º incisos I, II, III e IV, Art 5º inciso II, Art. 9º, Art. 10 Parágrafo Único e Art. 16 do Projeto de Lei nº 44/2025 que Institui a Política Municipal de Transparência na Gestão da Saúde Pública, e dá outras providências.
Suprime os artigos 6º, 12, 13 e 14 e altera artigos 3º, inciso VI, Art. 4º incisos I, II, III e IV, Art 5º inciso II, Art. 9º, Art. 10 Parágrafo Único e Art. 16 do Projeto de Lei nº 44/2025 que Institui a Política Municipal de Transparência na Gestão da Saúde Pública, e dá outras providências.
Indexação
Observação