Emenda a Projeto de Lei nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
567
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA. AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 03/2024. EMENTA: “Modifica a redação caput do Art. 1º, suprime os incisos II, III, IV e V, do Art. 2º; e os incisos II, II, IV e V, do Art. 3º, do Projeto Substitutivo 03/2024 que dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para professores em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município de Manhuaçu/MG”.
Indexação
Observação