Projeto de Lei nº 71 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
71
Data de Apresentação
20/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
30
Ano
2019
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
20/08/2019
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Moradores Amigos de Santo Amaro - AMA, na forma de cota patrocínio e dá outras providências.
Indexação
Repasse Financeiro - Associação - Associação de Moradores Amigos de Santo Amaro
Observação
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 030, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
MD. Senhor Vereador-Presidente,
DD. Senhores Vereadores e Senhora Vereadora.
O presente projeto de lei que ora encaminhamos à alta apreciação desta Egrégia Casa Legislativa, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Moradores Amigos de Santo Amaro - AMA, na forma de cota patrocínio e dá outras providências.
A concessão de repasse à Associação visa possibilitar o patrocínio para as atividades desenvolvidas pela instituição, notadamente quanto à realização da 10ª Santo Amaro Fest, tradicional festividade realizada no distrito de Santo Amaro de Minas, nos dias 06, 07 e 08 de setembro de 2019.
Por não se tratar de matéria de tão alta indagação, além de ser um projeto de extenso alcance social, desnecessárias maiores justificativas, visto que os Nobres Edis já são conhecedores da realidade das instituições de nosso município, bem como da necessidade do incentivo ao esporte.
Assim, resta-nos solicitar a V. Exas., a sempre prestimosa colaboração, no sentido de aprovar o presente projeto de lei, em sua íntegra.
Atenciosamente
Maria Aparecida Magalhães Bifano
Prefeita Municipal
MD. Senhor Vereador-Presidente,
DD. Senhores Vereadores e Senhora Vereadora.
O presente projeto de lei que ora encaminhamos à alta apreciação desta Egrégia Casa Legislativa, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Moradores Amigos de Santo Amaro - AMA, na forma de cota patrocínio e dá outras providências.
A concessão de repasse à Associação visa possibilitar o patrocínio para as atividades desenvolvidas pela instituição, notadamente quanto à realização da 10ª Santo Amaro Fest, tradicional festividade realizada no distrito de Santo Amaro de Minas, nos dias 06, 07 e 08 de setembro de 2019.
Por não se tratar de matéria de tão alta indagação, além de ser um projeto de extenso alcance social, desnecessárias maiores justificativas, visto que os Nobres Edis já são conhecedores da realidade das instituições de nosso município, bem como da necessidade do incentivo ao esporte.
Assim, resta-nos solicitar a V. Exas., a sempre prestimosa colaboração, no sentido de aprovar o presente projeto de lei, em sua íntegra.
Atenciosamente
Maria Aparecida Magalhães Bifano
Prefeita Municipal
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