Indicação nº 349 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

349

Data de Apresentação

25/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BARREIRO, MANHUAÇU/MG, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

    Indexação

    JUSTIFICATIVA: As estradas vicinais do Córrego do Barreiro desempenham um papel de grande importância econômica, social e ambiental, pois são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e pelo abastecimento das zonas urbanas. Além disso, é por meio dessas vias que os insumos agrícolas necessários à produção chegam às propriedades rurais.
    Essas estradas estabelecem a conexão entre as comunidades produtoras e as principais rodovias pavimentadas, permitindo que as mercadorias cheguem aos seus destinos finais. O estado de conservação dessas vias impacta diretamente nos custos do transporte, uma vez que trechos em condições precárias podem danificar os veículos, tornando-se intransitáveis durante períodos de chuva e forçando os motoristas a utilizarem rotas mais longas, o que aumenta o consumo de combustível.
    Além disso, o acesso da população rural a serviços essenciais como educação, saúde e lazer depende diretamente das estradas vicinais. Jovens da zona rural enfrentam longos percursos para acessar a educação, e o deslocamento da população até os locais de atendimento médico e outros serviços é dificultado pelas más condições das vias.
    A recuperação e conservação dessas estradas visa eliminar pontos críticos que comprometem o fluxo contínuo e seguro do tráfego, garantindo que as vias permaneçam em bom estado. Isso é essencial para a fixação das famílias no campo e para a melhoria das condições de vida da população rural.

    Observação

    Data Votação: 28 de Novembro de 2024