Indicação nº 332 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
332
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA NO CÓRREGO SÃO ROQUE, VILANOVA.
Indexação
JUSTIFICATIVA: A construção de fossa séptica é fundamental para garantir o tratamento adequado dos resíduos domésticos, especialmente em locais sem acesso à rede de esgoto. Ela impede que os efluentes contaminem o solo, cursos d'água e fontes de água potável, protegendo o meio ambiente e a saúde pública. Além disso, a fossa séptica é uma solução simples e eficiente para locais com baixo custo de infraestrutura, contribuindo para o saneamento básico nas áreas rurais.
Observação