Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
01/11/2024
Número do Protocolo
502
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Pedro Henrique de Magalhães Lima
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada