Requerimento nº 118 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
118
Data de Apresentação
15/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vem através deste convocar a Secretária de Governo ou quem tenha atribuição com relação ao cumprimento das emendas impositivas ao orçamento para comparecer em plenário e prestar esclarecimentos acerca de referidas emendas impositivos dos seguintes exercícios de 2021/2024.
O objetivo da reunião é discutir assuntos relacionados às emendas impositivas
• Que seja informado se os valores oriundos das citadas emendas impositivas foram repassados para as ações indicadas;
• Indicações de quais emendas impositivas foram devidamente cumpridas e quais não foram;
• Indicação de quando as emendas não cumpridas serão atendidas, haja vista o término do prazo para cumprimento.
• Dentre outros assuntos relacionados ao tema.
O objetivo da reunião é discutir assuntos relacionados às emendas impositivas
• Que seja informado se os valores oriundos das citadas emendas impositivas foram repassados para as ações indicadas;
• Indicações de quais emendas impositivas foram devidamente cumpridas e quais não foram;
• Indicação de quando as emendas não cumpridas serão atendidas, haja vista o término do prazo para cumprimento.
• Dentre outros assuntos relacionados ao tema.
Indexação
Observação