Indicação nº 275 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

275

Data de Apresentação

12/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO MUNICÍPIO A PROPOSTA DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA”.

    Indexação

    Justificativa: A economia solidária é uma abordagem que valoriza a cooperação, a autogestão e a inclusão social, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social. Em um contexto de desigualdades e desafios econômicos, a economia solidária se apresenta como uma alternativa viável para a geração de emprego e renda, além de fortalecer a capacidade empreendedora local.
    A criação do Conselho Municipal de Economia Solidária é fundamental para garantir a participação democrática na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para esse segmento. Este conselho será responsável por:
    Quanto a criação do Fundo Municipal de Fomento ao Desenvolvimento da Economia Solidária é essencial para garantir recursos financeiros destinados ao apoio e fortalecimento de iniciativas e empreendimentos solidários.
    Esta iniciativa representa um passo significativo para promover uma economia mais inclusiva e sustentável em nosso município.

    Observação

    Data Votação: 15 de Agosto de 2024