Indicação nº 275 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
275
Data de Apresentação
12/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO MUNICÍPIO A PROPOSTA DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA”.
Indexação
Justificativa: A economia solidária é uma abordagem que valoriza a cooperação, a autogestão e a inclusão social, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social. Em um contexto de desigualdades e desafios econômicos, a economia solidária se apresenta como uma alternativa viável para a geração de emprego e renda, além de fortalecer a capacidade empreendedora local.
A criação do Conselho Municipal de Economia Solidária é fundamental para garantir a participação democrática na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para esse segmento. Este conselho será responsável por:
Quanto a criação do Fundo Municipal de Fomento ao Desenvolvimento da Economia Solidária é essencial para garantir recursos financeiros destinados ao apoio e fortalecimento de iniciativas e empreendimentos solidários.
Esta iniciativa representa um passo significativo para promover uma economia mais inclusiva e sustentável em nosso município.
A criação do Conselho Municipal de Economia Solidária é fundamental para garantir a participação democrática na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para esse segmento. Este conselho será responsável por:
Quanto a criação do Fundo Municipal de Fomento ao Desenvolvimento da Economia Solidária é essencial para garantir recursos financeiros destinados ao apoio e fortalecimento de iniciativas e empreendimentos solidários.
Esta iniciativa representa um passo significativo para promover uma economia mais inclusiva e sustentável em nosso município.
Observação