Emenda a Projeto de Lei nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
181
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 09, de 27 de março de 2024.
Ementa: “Altera o Anexo I – Quadro do cargo de “Técnico em Consultório dentário” e acrescenta o parágrafo único ao artigo 43.”
Ementa: “Altera o Anexo I – Quadro do cargo de “Técnico em Consultório dentário” e acrescenta o parágrafo único ao artigo 43.”
Indexação
Observação