Requerimento nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
12/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações e esclarecimentos por parte da COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA sobre o cumprimento do art. 9ºA, § 4º, da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 por parte da Secretaria Municipal de Saúde no que tange aos agentes de saúde e endemias do município de Manhuaçu.
Indexação
Observação