Projeto de Lei nº 98 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
98
Data de Apresentação
21/09/2023
Número do Protocolo
512
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Imaculada Dutra Dornelas (Assinado em: 21 de Setembro de 2023 às 14:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada