Emenda a Projeto de Lei nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
13/09/2023
Número do Protocolo
495
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Projeto de Lei nº 88 de 11 de setembro de 2023”.
Indexação
Observação