Requerimento nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Exmo. Sr. Milton Filgueiras
Considerando recentes informações sobre a criação e instalação de empreendimento de tratamento de resíduos sólidos/aterro sanitário no município de Manhuaçu,
E ainda, considerando a atividade fiscalizadora deste Vereador, vem requerer a seguinte informação:
1. Já foi solicitada alguma licença ou autorização para instalação de centro tratamento de resíduos sólidos ou aterro sanitário no município de Manhuaçu?
Caso positivo, requeiro o envio de cópia dos documentos pertinentes à eventual liberação (ou negativa) para esta casa legislativa.
Caso negativo requeiro, desde já, que caso seja feita a solicitação, envie informações sobre o pedido com a documentação correlata, de forma imediata para esta Casa.
Considerando recentes informações sobre a criação e instalação de empreendimento de tratamento de resíduos sólidos/aterro sanitário no município de Manhuaçu,
E ainda, considerando a atividade fiscalizadora deste Vereador, vem requerer a seguinte informação:
1. Já foi solicitada alguma licença ou autorização para instalação de centro tratamento de resíduos sólidos ou aterro sanitário no município de Manhuaçu?
Caso positivo, requeiro o envio de cópia dos documentos pertinentes à eventual liberação (ou negativa) para esta casa legislativa.
Caso negativo requeiro, desde já, que caso seja feita a solicitação, envie informações sobre o pedido com a documentação correlata, de forma imediata para esta Casa.
Indexação
Observação