Indicação nº 151 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

151

Data de Apresentação

05/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica que a Prefeitura de Manhuaçu proceda com nova doação do terreno de 100.000m² (cem mil metros quadrados), devidamente demarcada pelo Executivo Municipal, localizada na Rodovia BR 262, Km 49, distrito de Realeza, zona rural deste município, da área registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Manhuaçu, na Matrícula sob o nº. 27.897 ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), a fim de construção do campus no município de Manhuaçu, tendo em vista que a lei de 2013 perdeu sua eficácia, devido à cláusula de retrocessão.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Abril de 2023