Projeto de Lei nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
11/01/2023
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Implementação de Métodos e Técnicas Contraceptivas e de Condições para Esterilização no âmbito do Planejamento Familiar na rede pública de saúde do município de Manhuaçu.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada