Emenda a Projeto de Lei nº 35 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2022
Número
35
Data de Apresentação
15/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022.
Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria Municipal de Obras, o asfaltamento da estrada de acesso ao Distrito de Bom Jesus do Realeza, conforme quadro em anexo, que passa a fazer parte da LOA.
Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria Municipal de Obras, o asfaltamento da estrada de acesso ao Distrito de Bom Jesus do Realeza, conforme quadro em anexo, que passa a fazer parte da LOA.
Indexação
Observação
Justificativa
O objetivo da emenda é solucionar o problema de locomoção nas ruas do Distrito, de forma a garantir a todos os munícipes o pleno Direito de ir e vir.
O objetivo da emenda é solucionar o problema de locomoção nas ruas do Distrito, de forma a garantir a todos os munícipes o pleno Direito de ir e vir.