Emenda a Projeto de Lei nº 34 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2022
Número
34
Data de Apresentação
15/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa/Aditiva ao PL 104/2022.
Suprime valor na Dotação denominada Reserva de Contingência no montante de R$ 1.000.230, 54 (um milhão, duzentos e trinta reais, cinquenta e quatro centavos).
Destina-se o valor subtraído da Dotação denominada Reserva de Contingência no montante de R$ 1.000.230, 54 (um milhão, duzentos e trinta reais, cinquenta e quatro centavos), a alocada na Natureza de Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
Suprime valor na Dotação denominada Reserva de Contingência no montante de R$ 1.000.230, 54 (um milhão, duzentos e trinta reais, cinquenta e quatro centavos).
Destina-se o valor subtraído da Dotação denominada Reserva de Contingência no montante de R$ 1.000.230, 54 (um milhão, duzentos e trinta reais, cinquenta e quatro centavos), a alocada na Natureza de Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
Indexação
Observação