Emenda a Projeto de Lei nº 31 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2022
Número
31
Data de Apresentação
14/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria MUNICIPAL DE OBRAS, o calçamento das ruas José Bríssio Pereira, Santa Cruz I, Santa Cruz 2, Silvério Dutra e Santa Luzia, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda.
Indexação
Observação
Justificativa
O objetivo da emenda aditiva é solucionar o problema de locomoção nas ruas do Distrito, de forma a garantir a todos os munícipes o pleno Direito de ir e vir.
O objetivo da emenda aditiva é solucionar o problema de locomoção nas ruas do Distrito, de forma a garantir a todos os munícipes o pleno Direito de ir e vir.