Emenda a Projeto de Lei nº 28 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2022
Número
28
Data de Apresentação
14/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, a manutenção do programa de melhoria da qualidade do café produzido no Município conforme Lei Municipal nº. 4.272, de 20 de setembro de 2022, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda.
Indexação
Observação
Justificativa
O objetivo da quinta emenda aditiva é a manutenção do programa de melhoria da qualidade do café produzido no Município conforme Lei Municipal nº. 4.272, de 20 de setembro de 2022.
O objetivo da quinta emenda aditiva é a manutenção do programa de melhoria da qualidade do café produzido no Município conforme Lei Municipal nº. 4.272, de 20 de setembro de 2022.