Projeto Substitutivo nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
18/10/2022
Número do Protocolo
445
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o acesso gratuito para menores de 12 (doze) anos acompanhados de pai, mãe ou responsável legal, e para pessoas com deficiência física em eventos esportivos em estádios, ginásios e arenas no município.
Indexação
Observação