Moção nº 358 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2022
Número
358
Data de Apresentação
10/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/10/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Moção
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Reconhecimento ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela inauguração da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Manhuaçu, a qual representa um espaço de defesa dos direitos fundamentais, fiscalização do uso de recursos públicos e defesa incondicional dos princípios e normas primados pela Constituição Federal, bem como pela instalação da 6ª Promotoria de Justiça de Manhuaçu.
Indexação
Observação