Emenda a Projeto de Lei nº 12 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2022
Número
12
Data de Apresentação
26/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58 – Assistência Social:
O Art. 4º, inciso XV do Projeto de Lei passa a vigorar com a seguinte redação:
XV – Implantação de políticas públicas e ações afirmativas voltadas à cidadania e ao atendimento de pessoas vulneráveis, com a implantação de Programas que vi-sem especialmente às mulheres vulneráveis.
O Art. 4º, inciso XV do Projeto de Lei passa a vigorar com a seguinte redação:
XV – Implantação de políticas públicas e ações afirmativas voltadas à cidadania e ao atendimento de pessoas vulneráveis, com a implantação de Programas que vi-sem especialmente às mulheres vulneráveis.
Indexação
ações afirmativas voltadas à cidadania e ao atendimento de pessoas vulneráveis
mulheres vulneráveis
mulheres vulneráveis
Observação