Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
26/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº58/2022 - Educação:
O Art. 4º, inciso I do Projeto de Lei passa a vigorar com a seguinte redação:
I – combater a pobreza e atender as demandas de educação nas áreas central e rural, com incremento de transporte escolar aos alunos dos níveis de escolaridade médio, saúde e assistência social, buscando a universalização da oferta e melhoria contínua da qualidade de vida dos munícipes.
O Art. 4º, inciso I do Projeto de Lei passa a vigorar com a seguinte redação:
I – combater a pobreza e atender as demandas de educação nas áreas central e rural, com incremento de transporte escolar aos alunos dos níveis de escolaridade médio, saúde e assistência social, buscando a universalização da oferta e melhoria contínua da qualidade de vida dos munícipes.
Indexação
educação nas áreas central e rural
transporte escolar
transporte escolar
Observação