Projeto de Lei nº 91 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
91
Data de Apresentação
04/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera parcialmente a Ementa e o Art. 1º Lei
4.061 de 05 de Outubro de 2020, substituindo a
expressão Campo de Futebol pela expressão
Estádio Municipal, referente ao bem público
denominado Campo de Futebol Éder Barbosa
Porto e dá outras providências.”
4.061 de 05 de Outubro de 2020, substituindo a
expressão Campo de Futebol pela expressão
Estádio Municipal, referente ao bem público
denominado Campo de Futebol Éder Barbosa
Porto e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada