Emenda a Projeto de Lei nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
21/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA: Projeto de Lei nº 44/2021
Suprimir o art. 73 por duplicidade com o art. 72 do mesmo projeto de lei, bem como alterar a ordem numérica dos dois últimos artigos subsequentes que passarão a portar as seguintes numerações:
“Onde se lê Art. 74, passará a seguinte numeração: Art. 73”
“Onde se lê Art. 75, passará a seguinte numeração: Art. 74”
Suprimir o art. 73 por duplicidade com o art. 72 do mesmo projeto de lei, bem como alterar a ordem numérica dos dois últimos artigos subsequentes que passarão a portar as seguintes numerações:
“Onde se lê Art. 74, passará a seguinte numeração: Art. 73”
“Onde se lê Art. 75, passará a seguinte numeração: Art. 74”
Indexação
Observação