Emenda a Projeto de Lei nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
21/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA e ADITIVA: Projeto de Lei nº 44/2021
Altera a redação da alínea “d” do art. 3º, Inciso IX, e adiciona a alínea “l” na forma a seguir a fazer parte das diretrizes:
d) aprimoramento das políticas de prevenção, proteção social pública e promoção voltadas para as crianças, os adolescentes, as mulheres, os jovens, os idosos, povos e comunidades tradicionais, grupos vulneráveis, população em situação de rua e as pessoas com deficiência, ampliando a cobertura dos equipamentos, serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, segurança alimentar e cidadania;
l) promoção de estudos estatísticos para identificação do potencial gerador de crédito do ICMS esportivo para subsidiar as ações esportivas no âmbito municipal, regional e internacional.
Altera a redação da alínea “d” do art. 3º, Inciso IX, e adiciona a alínea “l” na forma a seguir a fazer parte das diretrizes:
d) aprimoramento das políticas de prevenção, proteção social pública e promoção voltadas para as crianças, os adolescentes, as mulheres, os jovens, os idosos, povos e comunidades tradicionais, grupos vulneráveis, população em situação de rua e as pessoas com deficiência, ampliando a cobertura dos equipamentos, serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, segurança alimentar e cidadania;
l) promoção de estudos estatísticos para identificação do potencial gerador de crédito do ICMS esportivo para subsidiar as ações esportivas no âmbito municipal, regional e internacional.
Indexação
Observação